ONU afirma que acesso à internet é um direito humano
A Organização das Nações Unidas (ONU) disse nesta sexta-feira (3) que o acesso à internet é um direito humano e que desconectar a população da web viola esta política.
O
relatório criticou França e Reino Unido, que aprovaram leis para
bloquear o acesso de pessoas que não cumprem acordos de direitos autorais na web, e também países que impedem o acesso às redes sociais para reduzir protestos da população contra governos.
Acesso deve ser mantido mesmo em manifestações.
"Enquanto
bloquear ou filtrar o acesso de usuários à conteúdos específicos da
web, alguns países tomam medidas para cortar o acesso por completo da
rede", diz o comunicado.
Considera ainda o corte ao acesso à
internet, independentemente da justificativa e incluindo violação de
direitos de propriedade intelectuais como motivo, "uma violação artigo
19, parágrafo 3 º, do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e
Políticos".
A ONU solicita para todos os países que permaneçam
com o acesso à web disponível em todos os momentos, mesmo durante
períodos de instabilidade política, pedindo que os países revejam suas
leis de direitos de propriedade intelectual para que não impeçam o
acesso de seus cidadãos.
O comunicado do organismo foi publicado
no mesmo dia em que uma empresa de vigilância da internet relatou que
dois terços do acesso à internet da Síria estavam inoperantes, o que
seria uma estratégia do governo sírio contra as manifestações populares
daquele país.
Não estaria incorrendo na mesma violação a empresa que censura comunicados sobre greve de trabalhadores nas redes internas?