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28 de mar. de 2012

ONU afirma que acesso à internet é um direito humano


A Organização das Nações Unidas (ONU) disse nesta sexta-feira (3) que o acesso à internet é um direito humano e que desconectar a população da web viola esta política.



Deu no G1:

O relatório criticou França e Reino Unido, que aprovaram leis para bloquear o acesso de pessoas que não cumprem acordos de direitos autorais na web, e também países que impedem o acesso às redes sociais para reduzir protestos da população contra governos.

Acesso deve ser mantido mesmo em manifestações.


"Enquanto bloquear ou filtrar o acesso de usuários à conteúdos específicos da web, alguns países tomam medidas para cortar o acesso por completo da rede", diz o comunicado.

Considera ainda o corte ao acesso à internet, independentemente da justificativa e incluindo violação de direitos de propriedade intelectuais como motivo, "uma violação artigo 19, parágrafo 3 º, do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos".

A ONU solicita para todos os países que permaneçam com o acesso à web disponível em todos os momentos, mesmo durante períodos de instabilidade política, pedindo que os países revejam suas leis de direitos de propriedade intelectual para que não impeçam o acesso de seus cidadãos.

O comunicado do organismo foi publicado no mesmo dia em que uma empresa de vigilância da internet relatou que dois terços do acesso à internet da Síria estavam inoperantes, o que seria uma estratégia do governo sírio contra as manifestações populares daquele país.

Não estaria incorrendo na mesma violação a empresa que censura comunicados sobre greve de trabalhadores nas redes internas?


[Via BBA]